Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Advogado americano processa o papa

Justiça extingue ação proposta pelo MPRN

Ação civil pública

Apelações cíveis. Ação de reconhecimento de direito cumulada com indenização.

Servidores inativos que receberam por aproximadamente seis anos determinada rubrica. Posterior constatação de erro no pagamento. Recebimento de boa-fé.

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Procuração para venda pura de imóvel

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Servidor público. Pedido de indenização por assédio moral.

Desvio arbitrário das funções do cargo de professor e imposição de situação de constrangimento.

Direito civil e consumidor.

Recurso especial.

Obrigação solidária dos entes federativos.

Fornecimento de exame no intestino delgado por meio de cápsula endoscópica. Recusa desarrazoada da administração. Afronta ao direito à vida.

Apelação cível. Pleito de anulação de ato administrativo de lançamento de falta injustificada.

Retificação dos assentos funcionais com exclusão da referida ausência.

Minas Gerais pede exclusão do cadastro de inadimplentes do governo federal

O pedido liminar é que o Supremo impeça a inclusão no Cadin e, caso já tenha sido efetivada, que determine sua retirada.

Suspenso julgamento sobre lei mineira que proíbe venda casada de títulos de capitalização

Segundo a Consif, a Constituição Federal afirma que compete privativamente à União legislar sobre a matéria.